Senado

Áudio: Soraya comemora avanço na avaliação biopsicossocial da deficiência

O governo anunciou a criação de grupo de trabalho que vai definir, em até 180 dias, modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência. Esse assunto foi avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2019. Segundo a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que comemorou o anúncio do governo, a avaliação está prevista no Estatuto da Pessoa …

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Áudio: Projeto regulamenta obrigações do empregador no teletrabalho

Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número cada vez maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os trabalhadores nessa situação sejam prejudicados, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei (PL 3.512/2020) que estabelece as obrigações dos empregadores para o regime de teletrabalho. A …

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Áudio: Lasier Martins defende mudança na forma de indicação para Supremo

O Senado debate uma Proposta de Emenda à Constituição que altera o modo como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (PEC 35/2015). O senador Lasier Martins (Podemos-PR), autor da proposta, defende a elaboração de uma lista tríplice para que o presidente da República possa escolher o indicado, que teria seu nome submetido ao …

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Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  A Lei 14.024 autoriza a suspensão do pagamento de estudantes em dia com o Fies e dos que tinham, em 20 de março de 2020, parcelas em atraso de no máximo …

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Perfil do Senado no Flickr completa dez anos com mais de 275 mil imagens

Com mais de 275 mil imagens já publicadas, o perfil do Senado Federal na rede social Flickr completou dez anos em 2020. São mais de 1.700 seguidores na plataforma de hospedagem e compartilhamento de fotografias e outras imagens. O perfil conta atualmente com um total de 71,6 milhões de visualizações. Em média, há 20 mil …

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MP que facilita crédito a pequena e média empresa chegará ao Senado nesta sexta

Deve chegar ao Senado nesta sexta-feira (10) a Medida Provisória 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos, diante dos impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19 no país.  O texto assegura às instituições financeiras garantia de 30% …

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Simone prevê prioridade para projetos de geração de emprego após pandemia

Pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado passam projetos e propostas de emenda à Constituição com grandes reflexos na economia brasileira. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), já avalia o cenário e as prioridades a serem adotadas no período pós-pandemia.  Para ela, algumas propostas de caráter recessivo devem perder força, dando lugar …

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Projeto que protege mulheres durante a pandemia vem ao Senado

O Senado deve apreciar um Projeto de Lei (PL 1.444/2020) que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia de coronavírus. A proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi aprovada pela Câmara na quinta-feira (9). De acordo com o relatório “Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid19”, os casos …

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Medida provisória libera R$ 3 bilhões para trabalhadores da cultura

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9) uma medida provisória que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19. O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor. A MP 990/2020 está publicada …

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Áudio: Auxílio emergencial melhorou padrão de vida em 23 milhões de domicílios

Dados da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia demonstram que o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso trouxe melhorias no padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros. O benefício foi responsável por mais de 93% da renda dos domicílios mais pobres. A aprovação pelo Senado do projeto, que …

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Vídeo: Senadores pedem mais tempo para avaliar MP que altera regras trabalhistas na pandemia

A medida provisória (MP 927/2020) que estabelece regras trabalhistas diferenciadas no período de calamidade pública, como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, estava na pauta de quinta-feira (9). Mas, durante a sessão, senadores pediram mais tempo para avaliar o relatório do senador Irajá (PSD-TO). Diante disso, o senador Weverton …

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Vídeo: Confirmada audiência na terça com Hamilton Mourão sobre desmatamento na Amazônia

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, deve explicar aos senadores o plano de combate ao desmatamento da Amazônia. Mourão coordena o Conselho Nacional da Amazônia. O convite foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A parlamentar quer que ele explique ao Plenário da Casa o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região. …

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Áudio: Senado adia votação de MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

O Senado adiou a votação da Medida Provisória (MP) 927/2020, pautada para quinta-feira (9), que altera regras trabalhistas durante o período de calamidade pública. A MP privilegia o acordo direto entre empregados e empregadores e trata do adiantamento de férias e da regulamentação do teletrabalho. O relator, senador Irajá (PSD-TO), destaca que a ideia é …

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Áudio: Proposta destina R$ 160 mi ao combate à violência doméstica durante pandemia

Com o isolamento social, o número de casos de violência doméstica aumentou. Uma proposta (PL 3.321/2020) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) pretende investir R$ 160 milhões em instituições privadas de acolhimento das vítimas durante a pandemia. O autor explica que a medida é importante para que essas instituições possam ampliar a capacidade de atendimento. Ouça …

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Adiada votação de MP que altera regras trabalhistas em razão da pandemia

Foi adiada para a próxima semana a votação da medida provisória que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia de covid-19 para evitar demissões. O adiamento se deu após as manifestações de vários líderes, que apontaram a necessidade de mais tempo para discutir mudanças no texto. Entre as alterações estabelecidas pela MP 927/2020 …

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