Senado

Áudio: Governo não tem condição de cumprir regra de ouro até 2023, afirma Mansueto

A regra de ouro deve ser descumprida até 2023, de acordo com o secretário nacional do Tesouro, Mansueto Almeida, que participou na manhã desta quinta-feira (14) de audiência da comissão que acompanha as ações do governo de enfrentamento à covid-19. A regra de ouro existe para que o governo não contraia novos empréstimos para custear …

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Senado cancela sessão deliberativa desta quinta-feira

Foi cancelada a sessão deliberativa remota do Senado desta quinta-feira (14), em que seriam discutidos dois projetos relacionados ao combate à pandemia de coronavírus e aos efeitos na economia. Com isso, fica adiada a votação dos projetos da pauta, que tratam do limite de juros para de cartões de crédito e cheque especial e da …

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Áudio: Votação remota do Parlamento brasileiro tem reconhecimento internacional

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, destacou o reconhecimento internacional do Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Parlamento brasileiro. Pioneiro, o sistema permite a votação à distância de medidas importantes para o enfrentamento da pandemia de covid-19, evitando aglomerações, como recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo informou o deputado Fábio Trad …

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Áudio: Ações contra o coronavírus devem elevar deficit do governo para R$ 600 bilhões

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o deficit do governo deve aumentar de R$ 61 bilhões, em 2019, para R$ 600 bilhões em 2020. Mansueto participou de audiência pública da comissão do Congresso que faz o acompanhamento das ações contra a covid-19 (CN – covid-19). A reportagem é de Rodrigo Resende, da …

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Acir Gurgacz pede aprovação de projeto que beneficia aposentados e pensionistas

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu nesta quinta-feira (14) em pronunciamento a aprovação de projeto de lei (PL 1.328/2020) do senador Otto Alencar (PSD-BA), que prevê a suspensão temporária do pagamento das parcelas de empréstimos consignados concedidos a aposentados e pensionistas. Pela proposta, os pagamentos seriam retomados após o fim da situação de emergência provocada pela pandemia …

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Vídeo: Projeto que congela em 20% os juros anuais do cartão e do cheque especial deve ser votado nesta quinta

Os juros para quem usa cheque especial e o saldo rotativo do cartão de crédito podem chegar a 300% ao ano. Levantamentos do setor de crédito apontam que, a cada dez brasileiros, dois usam o cheque especial. E 40% desse total fazem isso todos os meses. O Senado analisa nesta quinta (14) projeto que estabelece …

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Jayme Campos propõe correções na tabela do IRPF durante a pandemia

O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), a aprovação de projeto de sua autoria (PL 2.589/2020) que altera as faixas de tributação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF) durante o período de emergência em saúde pública por causa da pandemia. Pela proposta, ficariam isentas as pessoas com renda …

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Senadores reagem a MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia

A medida provisória que relativiza a responsabilidade do agente público durante a pandemia do coronavírus foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União. A MP 966/2020 causou imediata reação dos senadores. Em nota, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) informou que vai apresentar uma questão de ordem ainda nesta quinta para que o presidente do Senado, Davi …

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Plínio Valério defende mais transparência dos gastos durante a pandemia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), a aprovação de um projeto de sua autoria (PL 2.544/2020) que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a divulgarem amplamente a execução dos contratos firmados com dispensa de licitação para a aquisição de bens e prestação de serviços voltados …

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Veneziano é contra manutenção de calendário do Enem

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) pediu, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Veneziano lembrou que muitos estudantes, especialmente das regiões com baixa renda, sequer tem acesso à internet para conseguir estudar. — É muito injusto. É extremamente inoportuno vermos que o Ministério da Educação, através …

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Girão pede redução de gastos do Senado por conta da pandemia

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, durante pronunciamento nesta quinta-feira (14), que o Senado ainda não conseguiu fazer seu papel na redução de custos durante a pandemia de coronavírus.  — O senador Lasier Martins [Podemos-RS] tem uma proposta na mesa esperando deliberação para reduzir em R$ 500 milhões o orçamento do Senado que, acredite se …

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Elmano Férrer pede liberação das atividades da construção civil no Piauí

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), a retomada de obras da construção civil no Piauí e pediu que o governador Wellington Dias e o prefeito de Teresina, Firmino Filho, incluam o setor entre os considerados essenciais. A interrupção dos serviços devido à pandemia de Covid-19 prejudica a economia, afirmou o …

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Secretário do Tesouro Nacional descarta aumento de imposto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, garantiu a deputados e senadores que está fora de cogitação o aumento da carga tributária para ajudar o Brasil a obter mais recursos diante da crise econômica causada pelo novo coronavírus. O representante do Poder Executivo participou nesta quinta-feira (14) de uma audiência via internet da comissão mista …

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Comissão mista ouve presidente do Banco Central na próxima quinta

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é o próximo convidado da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19. A audiência está marcada para quinta-feira (21), a partir das 11h, conforme informou o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Campos Neto deverá apresentar a deputados e senadores as medidas adotadas …

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